Governo de SP Apresenta Novo Sistema de Travessias de Balsas Entre Ilhabela e São Sebastião

 Por Edson Souza e Giliard Miguel

Na quarta-feira (11 de dezembro de 2024), o Governo de São Paulo realizou uma audiência pública no Auditório da Secretaria Municipal de Educação de São Sebastião, para apresentar e ouvir a comunidade sobre o projeto de concessão das travessias de balsas do estado para a iniciativa privada.

Esse projeto integra o Programa de Parcerias de Investimentos (PPI-SP), que visa conceder as 14 linhas aquaviárias, distribuídas em cinco regiões do estado, através de uma parceria público-privada (PPP). O intuito é garantir a operação, manutenção e realizar investimentos na exploração do sistema de travessias hídricas.

O plano contempla a substituição total da frota, a instalação de 25 novos terminais, além da reforma dos já existentes. A construção de 5 estaleiros, aquisição de 35 embarcações e 15 flutuantes, diminuição dos tempos de espera e da eletrificação das travessias, resultando em um investimento estimado em R$ 1 bilhão.

Além disso, o projeto prevê que, ao término do contrato ou em qualquer momento por motivos de interesse público, os bens e serviços sejam devolvidos ao Estado.

Novo Sistema de Travessia no Litoral Norte

São Sebastião x Ilhabela

No litoral norte de São Paulo, a travessia de balsas entre São Sebastião e Ilhabela está incluída no projeto de concessão — e não privatização — promovido pelo Governo do Estado. Essa iniciativa foi anunciada no Diário Oficial do Estado de SP e segue com um espaço para que a população forneça sugestões e contribuições sobre o projeto.

São Sebastião — Investimentos em infraestrutura

Novo Terminal de passageiros — 600m²
Implantação de bicicletário — 100m²
Implantação de ciclofaixa
Reforma da edificação CCO e Oficina — 305m²
Novas áreas de depósitos, oficinas e vestiários — 393m²
Nova Portaria e pátio com novo pavimento
Nova Praça de Cobrança
Readequação do sistema viário (bolsão de filas)
Ampliação do flutuante
Implantação de abastecimento elétrico no flutuante

Ilhabela — Investimentos em infraestrutura

Reforma e ampliação Terminal de passageiros — 365m²
Implantação de bicicletário — 115m²
Readequação de ciclovia
Readequação do sistema viário (bolsão de filas)
Ampliação do flutuante
Implantação de abastecimento elétrico no flutuante.

Além das melhorias na infraestrutura, o plano também abrange a modernização das balsas, buscando uniformizar a frota que atualmente presta o serviço de travessia. As novas embarcações serão equipadas com motorização elétrica, adequando-se às particularidades de cada travessia, com o intuito de aprimorar o serviço, aumentar a eficiência na manutenção e promover a interoperabilidade.

No sistema Ilhabela-São Sebastião, a frota será ampliada para 12 embarcações elétricas, incluindo 6 balsas que suportam até 70 veículos cada, outras 3 com capacidade para 50 veículos e 3 catamarãs que podem acomodar 380 passageiros por embarcação. Com isso, a frequência de operações será aumentada para três partidas por hora, além de viagens adicionais.

A previsão é de que o edital para a concessão das travessias de balsas do estado à iniciativa privada seja publicado no primeiro semestre de 2025, seguido pelo leilão e posterior assinatura do contrato. O período para contribuições ficará aberto até 23 de dezembro de 2024, sendo que as sugestões devem ser enviadas eletronicamente por e-mail.

 

Fonte: Parcerias e Investimentos / Governo de SP