Governo de SP Prorroga Prazo para Consulta Pública sobre Concessão de Balsas

 Por Edson Souza 

Informe: Diego Allan Vieira Domingues

Divulgação Governo SP

A Secretaria de Parcerias em Investimentos (SPI) do Governo do Estado de São Paulo anunciou a prorrogação do prazo para a consulta pública referente à concessão patrocinada de operação, manutenção e investimentos necessários para a exploração do Sistema de Travessias do Estado. A nova data limite para o envio de sugestões e contribuições pela população será o dia 7 de janeiro de 2025.

O projeto visa aprimorar a operação das travessias no estado, incluindo, no litoral norte, a travessia entre São Sebastião e Ilhabela. Esse trecho é um dos mais movimentados, especialmente no verão, e sua concessão tem gerado grande interesse entre moradores, turistas e usuários do serviço. Desde o dia 22 de novembro de 2024, os documentos e informações relevantes sobre o projeto estão disponíveis em um “data room” online, acessível mediante solicitação.

A consulta pública foi aberta para que a população tenha a oportunidade de avaliar e sugerir melhorias ao projeto de concessão. Com a prorrogação do prazo, o Governo de São Paulo espera incentivar ainda mais a participação popular, considerando as questões relacionadas à infraestrutura, acessibilidade e qualidade dos serviços de travessia.

Essa prorrogação também visa garantir maior transparência no processo de concessão, permitindo que a sociedade civil, empresários do setor e entidades locais possam contribuir com propostas que melhorem o atendimento aos usuários e viabilizem a implementação de investimentos estratégicos para o transporte aquaviário no estado.

O projeto de concessão, além de ampliar a eficiência do serviço de balsas, prevê também a realização de novos investimentos para modernização das embarcações e das estruturas portuárias. A Secretaria de Parcerias em Investimentos reforça a importância da participação de todos os interessados, destacando que as contribuições recebidas serão analisadas com atenção para o aprimoramento do projeto.

A prorrogação do prazo para a consulta pública é mais uma etapa do processo de concessão, que se alinha com as metas do Governo do Estado para melhorar a infraestrutura e a qualidade de serviços essenciais à população paulista.